A Prefeitura de Montanha divulga o Edital de Convocação para Inscrições de Concessão de Permissão em Caráter Provisório para Comércio Eventual e Exploração de Espaço Público durante o Carnaval Montanha Folia 2026.
O objetivo da inscrição é identificar e selecionar interessados em exercer atividades comerciais em área pública durante o evento.
Os interessados deverão efetuar a inscrição no Setor de Tributação Municipal, localizada na Praça Osvaldo Lopes. As inscrições serão realizadas no período 11 de Fevereiro de 2026 a 12 de Fevereiro de 2026, das 07 ás 13 horas, e são exclusivas para pessoas pessoas físicas residentes no Município de Montanha – ES e jurídicas registradas como Microempreendedores Individuais (MEI) no município de Montanha – ES.
Fiquem atentos às regras, prazos e documentação exigida, conforme descrito no edital.
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